Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 07:01

Ministro José Delgado dá aula sobre aspectos controvertidos do mandado de segurança

, contando ainda com a participação de juízes, advogados, professores, membros do Ministério Público e estudantes de Direito.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 10:10

Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tenta manter Certificado de Entidade Beneficente

do ministro de Estado da Previdência Social, que indeferiu, em grau de recurso administrativo, seu
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Proposta de alteração legislativa: Renúncia pelo cônjuge a alimentos e terceiro sendo responsabilizado para pagar pensão alimentícia - Possibilidade prevista no PL 6.433/2009

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00

Princípios Fundamentais e Direitos individuais e coletivos: primeiras linhas.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00

A obediência a uma lei injusta e a desobediência civil na Teoria da Justiça de Rawls

graduando em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

A função social das novelas versus Carência de conceitos morais - Quais as influências no mundo jurídico?

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Declaração de hipossuficiência no transporte interestadual para idosos

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:28

Noções iniciais de Direitos do Consumidor

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00

Critérios para a fixação de danos extrapatrimoniais

Manoel Gaspar Oliveira, Bacharelando em Direito pela SUESC, Cirurgião-Dentista formado pela UFF
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

As funções do Ministério Público na realização da democracia e dos direitos sociais no Brasil

Sirlanda Maria Selau da Silva é aluna da graduação em direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Escuta telefônica - intimidade e imagem

Paulo Biskup de Aquino, Funcionário Público Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade Unificada
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 12:25

Cidadania na encruzilhada

intimamente com a relação de pessoas com o Estado e, com a nação. Afinal, as pessoas se tornam cidadãs
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00

A reprovação do aluno em freqüência por motivo de crença religiosa

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00

Funções lingüísticas predominantes na teoria tridimensional de Miguel Reale.

Ricardo Régis Oliveira Veras é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará - Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:00

Empresa condenada a indenizar viúva de cliente que enfartou tentando cancelar serviço pelo Call Center

Juizados Especiais do Estado, por unanimidade, reformando decisão do 1º Grau, onde o processo havia sido extinto sem julgamento do mérito.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:03

TJ garante permanência de soldado no quadro da PM Estadual

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó e
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00

A idéia de conceder estabilidade a servidores municipais e estaduais que preencham certos requisitos de tempo em exercício de função em órgão federal

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil objetiva. Diligência policial. Lesões corporais. Culpa dos agentes policiais demonstrada. Pedido julgado improcedente.

As pessoas jurídicas de direito público são civilmente responsáveis "pelos danos que seus agentes
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:09

Suspensão de liminares que determinam exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins reforça tese de que estado cobra tributos indevidamente

A advogada tributarista Mary Elbe Queiroz afirma que o Estado sabe que está errado, mas cobra os
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 19:50

Cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão em residência diversa da constante no mandado gerou para o Estado do Paraná o dever de indenizar

Câmara reformou parcialmente a sentença do Juízo da 2.ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu, apenas reduzindo o valor de indenização por danos morais

Exibindo resultado de 8381 até 8400 de um total de 75058

, contando ainda com a participação de juízes, advogados, professores, membros do Ministério Público e estudantes de Direito.

do ministro de Estado da Previdência Social, que indeferiu, em grau de recurso administrativo, seu

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

graduando em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. E-mail: [email protected].

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Manoel Gaspar Oliveira, Bacharelando em Direito pela SUESC, Cirurgião-Dentista formado pela UFF

Sirlanda Maria Selau da Silva é aluna da graduação em direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Paulo Biskup de Aquino, Funcionário Público Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade Unificada

intimamente com a relação de pessoas com o Estado e, com a nação. Afinal, as pessoas se tornam cidadãs

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste

Ricardo Régis Oliveira Veras é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará - Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]

Juizados Especiais do Estado, por unanimidade, reformando decisão do 1º Grau, onde o processo havia sido extinto sem julgamento do mérito.

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó e

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

As pessoas jurídicas de direito público são civilmente responsáveis "pelos danos que seus agentes

A advogada tributarista Mary Elbe Queiroz afirma que o Estado sabe que está errado, mas cobra os

Câmara reformou parcialmente a sentença do Juízo da 2.ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu, apenas reduzindo o valor de indenização por danos morais

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